Estatísticas

Fonte: https://www.sef.pt
Fonte: https://sefstat.sef.pt/forms/distritos.aspx

POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE

A análise da evolução da população estrangeira em Portugal implica a consideração de diversos aspetos, nomeadamente a evolução legislativa ocorrida nos últimos anos e respetivos impactos no quantitativo de residentes legais, o facto de Portugal ser um país de “regime misto” de migrações ao ser simultaneamente recetor e emissor de migrantes, as relações históricas e culturais com outros países, os impactos da operacionalização de políticas de imigração, bem como os contextos económicos e sociais português e dos países de origem. Por conseguinte, a avaliação da informação quantitativa deverá considerar todos os aspetos que influenciam a realidade migratória, bem como os seguintes elementos que permitem a caracterização da população estrangeira residente em Portugal relativos a 2017:

• Manteve-se a tendência de acréscimo do número de estrangeiros residentes em Portugal, verificada em 2016, totalizando 421.711 cidadãos com título de residência válido (+6,0%);

• A estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com a entrada da Itália (12.925) cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016 e a consequente saída da Espanha (12.526), apesar do aumento homólogo de 12,5% que registou em 2017. De salientar ainda que a França, que no ano transato entrou na lista em apreço, registou um acréscimo de 35,7%, mantendo uma tendência de subida acentuada da população desta nacionalidade no nosso país, ultrapassando a Guiné Bissau;

• A entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez nacionalidades mais representativas parece confirmar o particular impacto nos cidadãos estrangeiros oriundos dos países da União Europeia dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. Da análise detalhada destas duas nacionalidades, designadamente no que se refere às variáveis habilitações literárias e situação profissional, verificamos que apesar das semelhanças no nível de escolaridade, que é elevado (51% dos italianos e 45% dos franceses têm nível superior), no que respeita à situação profissional assinalam-se diferenças particularmente no que se refere aos reformados, que representam mais de um terço dos franceses mas apenas cerca de um quinto dos italianos. Ainda no que se refere a esta última nacionalidade, importa sublinhar que 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil;

• A nacionalidade brasileira, com um total de 85.426 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016, invertendo assim a tendência de diminuição do número de residentes desta nacionalidade que se verificava desde 2011;

• Relativamente aos cidadãos oriundos do continente africano, registou-se uma descida (-2,8%), com particular incidência nos originários dos países africanos de língua oficial portuguesa, cuja aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá principal fundamento para este decréscimo;

• Por género, regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (51,2%) e o masculino (48,8%), de 3% para 2,4%;

• De salientar que ambos os géneros registaram uma subida em relação ao ano anterior, sendo mais acentuada no sexo masculino (6,8%) do que no feminino (5,3%);

• A população potencialmente ativa representa 81,6% dos cidadãos estrangeiros residentes (82,3% em 2016), com preponderância do grande grupo etário 20-39 anos (176.028). Releva o facto de a população com mais de 65 anos (9,4%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,0%);

• Mantém-se a distribuição geográfica da população estrangeira, incidindo sobretudo no litoral, sendo que cerca de 68% está registada nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907), totalizando 287.038 cidadãos residentes, por oposição a 272.774 em 2016; Porto Santo Madeira Funchal Terceira São Miguel São Jorge Santa Maria Pico Graciosa Flores Faial Corvo Ponta Delgada Aveiro 12.487 +5,8 % Beja 8.497 +11,5 % Braga 11.322 +10,4 % Bragança 3.038 +13,1 % Castelo Branco 4.040 +10,9 % Coimbra 12.344 +3,7 % Évora 4.037 +3,9 % Faro 69.026 +8,7 % Guarda 2.025 +9,8 % Leiria 16.487 +7,6 % Lisboa 182.105 +5,2 % Portalegre 2.457 -0,6 % Porto 27.486 +14,1 % Santarém 11.068 +0,5 % Setúbal 35.907 -0,7 % Viana do Castelo 3.158 +3,7 % Vila Real 2.067 +6,7 % Viseu 3.964 +0,1 % REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 3.476 +3,1 % REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 6.720 +10,0 %

• No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos emitidos (61.413), com um aumento de 30,9% face ao ano anterior (46.921) e de 62,2% em relação a 2015 (37.851), explicado em grande medida, pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 29%, num total de 27.340 novos titulares de certificado/cartão de residência);

• Em termos de crescimento, destaque para as nacionalidades italiana (69,6%), a brasileira (64%), a francesa (34,2%) e a britânica (25%);

• As nacionalidades mais relevantes são a brasileira (11.574), a italiana (5.267), a francesa (4.662) e a britânica (3.832);

Para ler mais, fonte: https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa2017.pdf